A infância tal como é concebida hoje, como fase de desenvolvimento, surgiu em meados do século XVII com a intervenção da igreja e dos poderes públicos a fim de combater os altos índices de mortalidade infantil. A escola surgiu nesse contexto como um lugar de quarentena onde as crianças recebiam cuidados e proteção fora do cotidiano dos adultos (internatos). Nessa época, a passagem da infância para a fase adulta dava-se através de ritos de passagem, não havendo fase intermediária.
Com o advento da Modernidade, especificamente após a Primeira Guerra Mundial, esse conceito social evoluiu difinindo-se a adolescência como fase de vigor e alegria, um tempo antes inexistente na cultura: o tempo de ser feliz, uma fase intermediária de construção da personalidade que vem a suprimir os ritos de iniciação antes existentes nos quais se passava diretamente da infância para a vida adulta fazendo a inserção do novo adulto na cultura.
Em 1927 é criado o primeiro código de menores no Brasil, sendo reformulado em 1979, o qual regulamentava a assistência e vigilância dos menores de 18 anos de idade em situação irregular, criando instituições responsáveis tanto pela proteção, como orfanatos, quanto de repressão, como a FEBEM. No dia 13 de julho de 1990 foi promulgada a Lei Federal 8.069, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que institui a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, criando assim um novo marco em nossa história.
O ECA, ao instituir a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e em formação, lançou um novo olhar sobre as instituições sociais, atribuindo-lhes novas responsabilidades. A Escola, assim como a família e a comunidade passaram a ter papel relevante na construção de sujeitos cidadãos, assim como a sociedade civil organizada passou a ter poder deliberativo nas ações do poder público o qual abrangeu suas ações passando a ser um agente fiscalizador e promotor da garantia de direitos.
Neste contexto, a infância, assim como a adolescência se instituiu como uma fase de cuidados especiais com direitos garantidos pela lei. Sabemos, porém que mesmo que hajam tais garantias, efetivá-las é uma tarefa árdua que em algumas situações torna-se utópica, uma vez que existem muitos problemas sociais a serem superados em nosso País (e no mundo), como a miséria, a fome, a marginalidade, a falta de assistência médica e a precariedade da assistência Social, que não possui dotação orçamentária suficiente para dar conta das desigualdades sociais.
Porém, mesmo em meio a dificuldades, tanto o poder público quanto a sociedade civil organizada buscam meios de superar dificuldades e estimular o protagonismo infanto-juvenil, criando novas possibilidades de inserção de jovens na sociedade e no mercado de trabalho através de atividades sócio-educativas em suas comunidades e nas escolas.
As utopias são necessárias para que possamos evoluir enquanto sujeitos. Se acreditarmos que nada que existe em nós poderá fazer diferença no mundo, não valerá a pena dar o nosso máximo, buscar quebrar o ciclo da pobreza e da marginalidade, quebrar a redoma da desigualdade, do preconceito, da individualidade e do consumismo. Os jovens, ao serem estimulados a estudar, sonhar, crescer, buscar seus direitos e sua cidadania, podem construir perspectivas de um futuro melhor e de uma sociedade mais fraterna.
O protagonismo infanto juvenil é a chave que dará ignição ao novo processo de mudança cultural. Não podemos enquanto educadores aceitar que os rótulos criados pela sociedade (e por nós mesmos) suprimam a criatividade e os sonhos dessa nova geração que possui um potencial inovador, que está sendo desperdiçado por falta de estímulo, já que a nossa geração (dos professores) viveu sua juventude em uma época diferente, onde o novo não era bem vindo, o diferente deveria ser uniformizado e as saliências deveriam ser aparadas.
O caminho é longo, já que não possuímos mapas nem receitas, e tampouco tivemos formação para lidar com tantas mudanças em um período tão curto de tempo. Sentimos angústia ao ver que somos superados em nossas habilidades com facilidade pelos jovens. Sabemos porém, que possuímos um tesouro que queremos compartilhar com essas férteis mentes, que é o conhecimento e a maturidade.
Está na hora de compartilhar saberes... foi dada a largada!
Daniela Ribas Lau
Psicóloga, Psicopedagoga e Educadora
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